O próximo feriado nacional é o Natal, e a espera será longa. Confira o calendário oficial do governo para se planejar!
Próximo Feriado Nacional
O próximo feriado nacional no Brasil é o Natal, que será celebrado no dia 25 de dezembro de 2024. Antes disso, temos a véspera de Natal, no dia 24 de dezembro, que é um ponto facultativo após as 14h. Portanto, se você está contando os dias para uma nova folga, saiba que ainda falta um bom tempo até o próximo feriado de caráter nacional.
Após o Natal, o próximo feriado nacional será o 31 de dezembro, que também é considerado ponto facultativo após as 14h. Isso significa que, para muitos trabalhadores, o ano de 2024 terminará com um dia de descanso, mas não será um feriado completo.
É importante lembrar que, além do Natal, existem outros feriados nacionais ao longo do ano, como o Dia da Proclamação da República, que ocorre em 15 de novembro, e o Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. Contudo, o foco agora é o Natal, que é uma das festividades mais esperadas do ano, marcada por celebrações em família e momentos de confraternização.
Calendário de Feriados de 2024
O calendário de feriados de 2024 no Brasil é repleto de datas importantes que proporcionam momentos de descanso e celebração. Abaixo, você encontrará a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Essas datas são essenciais para o planejamento de viagens, festas e momentos de lazer. Fique atento ao calendário para não perder a oportunidade de aproveitar os feriados com amigos e familiares!
Mudanças nas Regras de Trabalho em Feriados
As mudanças nas regras de trabalho em feriados têm gerado bastante discussão entre trabalhadores e empregadores. O atual governo, liderado pelo presidente Lula, já havia publicado uma portaria que estabelecia novas diretrizes para o trabalho nos feriados, com previsão de início em 1º de março de 2024.
De acordo com a nova regulamentação, o trabalhador só poderá ser convocado para trabalhar em feriados se essa condição estiver expressa em uma convenção coletiva. Essa mudança visa proteger os direitos dos trabalhadores, garantindo que não sejam obrigados a trabalhar em datas que tradicionalmente são de descanso.
Entretanto, o governo também está considerando uma nova proposta que trará uma lista de exceções para setores específicos que poderão operar nos feriados, mesmo sem a necessidade de convenção coletiva. Isso significa que algumas empresas poderão ter a flexibilidade de funcionar em feriados, dependendo da natureza do seu serviço.
É importante destacar que, anteriormente, a legislação permitia que o trabalho em feriados fosse realizado sem a necessidade de um acordo coletivo, uma decisão que foi revertida com a nova administração. A pressão de empresários para que o governo reconsiderasse essa decisão é um reflexo das necessidades do mercado, que busca manter a operação em setores essenciais mesmo em datas festivas.
Em resumo, a nova regra geral estabelece que, em princípio, nenhum trabalhador poderá ser convocado para trabalhar em feriados, mas haverá exceções para alguns setores. Essa mudança é um passo significativo na proteção dos direitos dos trabalhadores e na busca por um equilíbrio entre as necessidades do mercado e o respeito aos momentos de descanso dos funcionários.
