31 mil trabalhadores podem movimentar abono de até R$ 1.412

Mais de 31 mil trabalhadores de todas as regiões do Brasil têm a chance de movimentar o abono salarial de até R$ 1.412 nesta semana. O governo federal confirmou que muitos desses cidadãos ainda não sabem que têm direito ao benefício. O abono salarial PIS/Pasep é destinado a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos por mês e, neste ano de 2024, o dinheiro está sendo liberado tanto no Banco do Brasil quanto na Caixa Econômica Federal.
Quem pode movimentar o abono salarial?
De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 31 mil trabalhadores brasileiros têm direito ao abono salarial, mas ainda não movimentaram a quantia. É importante ressaltar que o prazo final para essa movimentação acaba no próximo dia 27 de dezembro. Após essa data, o trabalhador ainda poderá retirar o benefício, mas enfrentará uma burocracia maior para realizar a retirada. Portanto, a principal dica é retirar a quantia o quanto antes.
Para receber o saldo do abono salarial, o cidadão precisa atender a alguns requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
É fundamental lembrar que não podem receber o Pis/Pasep os seguintes grupos:
- Empregado(a) doméstico(a);
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O valor do abono salarial
O valor do abono salarial PIS/Pasep varia de acordo com o tempo de trabalho de cada cidadão durante o ano-base considerado. Para entender quanto cada trabalhador pode receber, é necessário levar em conta a quantidade de meses trabalhados.
O valor máximo pago pelo benefício é equivalente a um salário mínimo, que, neste ano de 2024, é de R$ 1.412. Portanto, um trabalhador que atuou durante os 12 meses do ano-base terá direito a receber o valor completo do abono. Por outro lado, um cidadão que trabalhou apenas por seis meses receberá metade desse valor, ou seja, R$ 706.
É importante que os trabalhadores verifiquem o tempo de serviço e os meses trabalhados para calcular corretamente o valor que têm direito a receber. Essa informação é essencial para que possam planejar a movimentação do abono e garantir que não percam o benefício.
Mudanças no sistema do abono salarial
Recentemente, membros do governo federal anunciaram a possibilidade de implementar uma série de mudanças no sistema do abono salarial PIS/Pasep. Essas alterações podem impactar diretamente as pessoas que atualmente recebem o benefício.
Uma das propostas em discussão é restringir o pagamento do PIS/Pasep apenas para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, ao invés de continuar a beneficiar todos os trabalhadores ativos. Essa medida é vista por alguns como uma forma de corrigir uma “injustiça” no sistema atual.
Além disso, o governo acredita que essa mudança poderia ter um impacto positivo no orçamento da União, permitindo uma melhor alocação dos recursos públicos. No entanto, é fundamental destacar que, até o momento, nenhuma decisão final foi tomada. O trabalhador deve ficar atento às notícias e atualizações sobre o assunto, pois as mudanças podem afetar diretamente o acesso ao benefício.
Portanto, é aconselhável que os cidadãos que têm direito ao abono salarial fiquem informados sobre as possíveis alterações e se planejem para garantir que possam movimentar o benefício antes que novas regras sejam implementadas.